por Admin | 11 \11\America/Sao_Paulo agosto \11\America/Sao_Paulo 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
MP da Vacina segue para o Congresso O presidente Jair Bolsonaro assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões R$ 2 bilhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechar o acordo com a...
por Admin | 25 \25\America/Sao_Paulo junho \25\America/Sao_Paulo 2020 | Na mídia, Projeto de Lei
“Telemedicina tem limitações que devem ser analisadas pelo Parlamento” Coordenador da comissão externa que debate ações e propostas de combate ao coronavírus, o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ) alerta que a telemedicina tem limitações que...
por Admin | 7 \07\America/Sao_Paulo maio \07\America/Sao_Paulo 2020 | Na mídia, Projeto de Lei
Senado aprova PL que agiliza importação de materiais de saúde O plenário do Senado aprovou o PL 864/2020 para estabelecer o prazo de 72 horas para que a Anvisa autorize a importação e distribuição de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde,...
por Admin | 17 \17\America/Sao_Paulo abril \17\America/Sao_Paulo 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
Nova lei garante mais 6 bi para a Saúde Foi sancionada, nesta quinta-feira (16), a lei complementar que libera recursos parados nos fundos de saúde de estados e municípios para ações de combate à pandemia de Covid-19 (LC 172/20). A lei foi sancionada sem vetos e a...
por Admin | 16 \16\America/Sao_Paulo abril \16\America/Sao_Paulo 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
Comissão Externa do Coronavírus quer audiência com Bolsonaro A Comissão Externa da Câmara dos Deutados que acompanha as ações de combate à pandemia da covid-19 aprovou nesta terça-feira, dia 15/4, um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar das...
por Admin | 6 \06\America/Sao_Paulo abril \06\America/Sao_Paulo 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
Comissão do Coronavírus emplaca mais 3 projetos na Câmara Presidida pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), a Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate ao Coronavírus aprovou importantes Projetos de Lei (PL) na Câmara dos Deputados na última semana...
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