A Comissão Externa da Câmara dos Deutados que acompanha as ações de combate à pandemia da covid-19 aprovou nesta terça-feira, dia 15/4, um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar das ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Na parte da tarde, o grupo foi ao ministério da Saúde para uma reunião técnica com o ministro Luiz Henrique Mandetta. Na pauta, preocupação sobre a democracia na chegada as EPIs e respiradores aos estados e municípios.

Diante dos rumores de que Mandetta está prestes a deixar o cargo, o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), disse que a comissão se relacionará com quem quer que venha o substituir, porque a comissão representa o parlamento como um todo.

Pela manhã, o colegiado se reuniu para debater os projetos que serão encaminhados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para inclusão na pauta do plenário. Entre as propostas para votação em regime de urgência no plenário, estão a que isenta de impostos, durante o período do estado de emergência, materiais como máscaras, luvas, toucas cirúrgicas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs), e a que retira o prazo mínimo para a concessão do seguro desemprego aos profissionais contratados temporariamente para trabalhar no combate ao coronavírus.

Atualmente, a legislação estabelece um prazo mínimo de seis meses de contrato assinado para que a pessoa tenha direito ao seguro. O projeto elimina esse prazo, com o argumento de que muitos profissionais estão sendo contratados para trabalhar por um período inferior e ficam sem o benefício ao final do período.

Ainda segundo o deputado Dr. Luizinho, a comissão externa deverá realizar em breve três audiências públicas para debater temas como testes para identificação do vírus, EPI’s e o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina no combate ao coronavírus.

Revalida
Não houve consenso sobre a necessidade de defender a urgência para votação do projeto que determina que o governo deve realizar, no prazo de 30 dias, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida. O exame é feito para validar os diplomas de médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem.

A legislação determina que o governo realize o exame uma vez por semestre. O projeto, de autoria do deputado Jorge Sola (PT-BA), quer determinar um prazo para a realização do exame. “Não podemos esperar se o governo vai fazer o Revalida em maio ou junho. O projeto determina que, emergencialmente, o governo tenha o prazo de 30 dias”, defendeu Sola.

Também não houve consenso sobre a proposta que institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

As duas propostas serão novamente debatidas pela comissão.

Secretário de Vigilância

O deputado Dr. Luizinho comentou o pedido de demissão do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, esta manhã.

“Queremos agradecer o trabalho do Wandersom. Não sei os motivos que o levaram a pedir demissão, mas quero aqui agradecer os trabalhos que ele prestou e certamente continuará prestando. Ele fez um trabalho de excelência, mesmo com toda dificuldade porque é extremamente comprometido”, disse

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