por Amanda Lima | 18 de setembro de 2021 | Artigo, Na mídia, Projeto de Lei
Dr. Luizinho: Reforma do IR: do limão à limonada Trata-se de uma conquista histórica que atende quase a totalidade dos médicos e profissionais de Saúde constituídos como pessoas jurídicas no país, mas que acabou sendo extensiva aos profissionais liberais como um todo,...
por Amanda Lima | 5 de agosto de 2021 | Coronavírus, Projeto de Lei, Saúde, Sem categoria
Comissão aprova projeto do Dr. Luizinho que prevê funcionamento de UBS’s todos os dias Projeto de Lei 1019/2021 foi apensado ao PL 1136/2021 do Senado Federal que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
por Amanda Lima | 30 de junho de 2021 | Na mídia, Projeto de Lei, Saúde
Presidente da Comissão de Seguridade da Câmara sugere redução de imposto para profissionais da saúde na Reforma Tributária Dr. Luizinho (PP-RJ) já havia sugerido projeto de lei que reduz alíquota inicial para contribuição ao Simples Nacional desses profissionais. Em...
por Nicole Mattiello | 10 de junho de 2021 | Na mídia, Projeto de Lei
Proposta do deputado Dr. Luizinho reduz alíquota de contribuição para profissionais da área médica Projeto altera Lei do Simples Nacional e reduz a alíquota de tributação “mínima” de 6,00% para 4,50% para serviços prestados por profissionais da medicina Com o objetivo...
por Nicole Mattiello | 24 de novembro de 2020 | Na mídia, Projeto de Lei
Se vacina for aprovada nos EUA, Anvisa tem 72 horas para autorizar a importação, explica o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. Na última sexta-feira (20) as empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech solicitaram uma autorização de emergência ao governo dos Estados...
por Nicole Mattiello | 17 de novembro de 2020 | Aviso de pauta, Projeto de Lei
Deputado articula para remarcar Carnaval para julho de 2021 Por duas vezes na história do Brasil, a data do Carnaval foi mudada. A primeira, em 1892, porque o ministro do interior achou que junho era um mês menos quente e, portanto, mais saudável para a realização da...
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