por Nicole Mattiello | 25 de junho de 2020 | Na mídia, Projeto de Lei
“Telemedicina tem limitações que devem ser analisadas pelo Parlamento” Coordenador da comissão externa que debate ações e propostas de combate ao coronavírus, o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ) alerta que a telemedicina tem limitações que...
por Nicole Mattiello | 7 de maio de 2020 | Na mídia, Projeto de Lei
Senado aprova PL que agiliza importação de materiais de saúde O plenário do Senado aprovou o PL 864/2020 para estabelecer o prazo de 72 horas para que a Anvisa autorize a importação e distribuição de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde,...
por Nicole Mattiello | 17 de abril de 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
Nova lei garante mais 6 bi para a Saúde Foi sancionada, nesta quinta-feira (16), a lei complementar que libera recursos parados nos fundos de saúde de estados e municípios para ações de combate à pandemia de Covid-19 (LC 172/20). A lei foi sancionada sem vetos e a...
por Nicole Mattiello | 16 de abril de 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
Comissão Externa do Coronavírus quer audiência com Bolsonaro A Comissão Externa da Câmara dos Deutados que acompanha as ações de combate à pandemia da covid-19 aprovou nesta terça-feira, dia 15/4, um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar das...
por Nicole Mattiello | 6 de abril de 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
Comissão do Coronavírus emplaca mais 3 projetos na Câmara Presidida pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), a Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate ao Coronavírus aprovou importantes Projetos de Lei (PL) na Câmara dos Deputados na última semana...
por Nicole Mattiello | 2 de abril de 2020 | Coronavírus, Projeto de Lei
PROJETO APROVADO OBRIGA ANVISA A LIBERAR MEDICAMENTOS EM NO MÁXIMO 3 DIAS DURANTE PANDEMIA Foi aprovado nesta quarta-feira, (1/4), o projeto de lei 864/2020, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que estabelece prazo de até 72 horas para que a Anvisa autorize a...
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