Presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid propõe exigência de comprovante de vacina ou exame negativo para quem entrar no Brasil automático

01/12/2021 | Na mídia, Projeto de Lei

Dr. Luizinho que também preside a Comissão de Seguridade da Câmara protocolou projeto de lei com as novas medidas.

O presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que também preside a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, protocolou um projeto de lei (PL 4206/2021), que obriga a apresentação de comprovante de vacinação (dose única ou duas doses aplicadas há mais de 15 dias) ou resultado de exame RT PCR realizado com até 72 hs de antecedência, a todos que ingressarem no território nacional.

Segundo o deputado, a ameaça de uma quarta onda e o surgimento de novas variantes, como a Ômicron, identificada em mais de 16 países, exige a tomada de medidas restritivas e um maior controle alfandegário.

“Assistimos apreensivos ao início da quarta onda de covid-19 em várias cidades ao redor do mundo. Por essa razão, torna-se necessário adotar medidas mais rígidas de controle em portos, aeroportos e áreas de fronteiras, como por exemplo a exigência do esquema vacinal completo para entrar e permanecer no país”, ressaltou.

Dr. Luizinho disse ainda que apesar dos avanços da vacina no Brasil, o país ainda corre risco de um novo recrudescimento da pandemia ou até mesmo a importação de novas variantes, como a Ômicron. Além disso, o deputado alerta pela proximidade das festas de fim de ano e do Carnaval que podem contribuir na explosão de novos casos.

“É de extrema importância e urgência que a política de fronteira seja revista, já que a velocidade de disseminação do coronavírus requer decisões rápidas e adoção de medidas adequadas de controle”, reforçou o parlamentar.

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