Presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid propõe exigência de comprovante de vacina ou exame negativo para quem entrar no Brasil automático

Dr. Luizinho que também preside a Comissão de Seguridade da Câmara protocolou projeto de lei com as novas medidas.
O presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que também preside a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, protocolou um projeto de lei (PL 4206/2021), que obriga a apresentação de comprovante de vacinação (dose única ou duas doses aplicadas há mais de 15 dias) ou resultado de exame RT PCR realizado com até 72 hs de antecedência, a todos que ingressarem no território nacional.
Segundo o deputado, a ameaça de uma quarta onda e o surgimento de novas variantes, como a Ômicron, identificada em mais de 16 países, exige a tomada de medidas restritivas e um maior controle alfandegário.
“Assistimos apreensivos ao início da quarta onda de covid-19 em várias cidades ao redor do mundo. Por essa razão, torna-se necessário adotar medidas mais rígidas de controle em portos, aeroportos e áreas de fronteiras, como por exemplo a exigência do esquema vacinal completo para entrar e permanecer no país”, ressaltou.
Dr. Luizinho disse ainda que apesar dos avanços da vacina no Brasil, o país ainda corre risco de um novo recrudescimento da pandemia ou até mesmo a importação de novas variantes, como a Ômicron. Além disso, o deputado alerta pela proximidade das festas de fim de ano e do Carnaval que podem contribuir na explosão de novos casos.
“É de extrema importância e urgência que a política de fronteira seja revista, já que a velocidade de disseminação do coronavírus requer decisões rápidas e adoção de medidas adequadas de controle”, reforçou o parlamentar.
NOTÍCIAS
Comissão aprova projeto do Dr. Luizinho que prevê funcionamento de UBS’s todos os dias
Projeto de Lei 1019/2021 foi apensado ao PL 1136/2021 do Senado Federal que prevê a...
Dr. Luizinho: A visão da montanha
Em meio a tantas dúvidas geradas na pandemia, a ciência já tem a certeza: o novo coronavírus,...
Presidente da Comissão de Seguridade da Câmara sugere redução de imposto para profissionais da saúde na Reforma Tributária
Dr. Luizinho (PP-RJ) já havia sugerido projeto de lei que reduz alíquota inicial para contribuição...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

LEIS APROVADAS

PROJETOS DE LEI

DISCURSOS



