Projeto que cria Carteira de Vacinação Online é aprovado na Câmara
Em votação simbólica, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (29/4), o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O texto agora vai para o Senado.
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto prevê o acesso à carteira de vacinação por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes, após cadastro no Ministério da Saúde.
A carteira online será vinculada ao número do CPF do titular e, pela proposta, a plataforma deverá ser regulamentada em até quatro meses.
Conheça o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01anqmp1uposg3lbek9ecovzir2482293.node0?codteor=1707743&filename=PL+468/2019
NOTÍCIAS
Comissão pede a Queiroga uso prioritário da vacina da Pfizer em grávidas, lactantes e jovens
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu da Câmara dos Deputados pedido para que o PNI...
Soberania nacional em saúde
Por Dr. Luzinho — Deputado federal (PP-RJ), preside a Comissão Externa de Enfrentamento do...
Proposta do deputado Dr. Luizinho reduz alíquota de contribuição para profissionais da área médica
Projeto altera Lei do Simples Nacional e reduz a alíquota de tributação “mínima” de 6,00% para...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

LEIS APROVADAS

PROJETOS DE LEI

DISCURSOS



