Projeto que cria Carteira de Vacinação Online é aprovado na Câmara
Em votação simbólica, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (29/4), o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O texto agora vai para o Senado.
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto prevê o acesso à carteira de vacinação por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes, após cadastro no Ministério da Saúde.
A carteira online será vinculada ao número do CPF do titular e, pela proposta, a plataforma deverá ser regulamentada em até quatro meses.
Conheça o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01anqmp1uposg3lbek9ecovzir2482293.node0?codteor=1707743&filename=PL+468/2019
NOTÍCIAS
Veto à exportação de seringas e agulhas esteve nas mãos de Bolsonaro
Em abril, Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.993/20, que proibiu a exportação de produtos médicos,...
Prazo de 72 horas para Anvisa aprovar vacina pode parar na Justiça, diz autor da Lei Covid
Autor da chamada Lei Covid (14.006/20), que estabelece o prazo de 72h para a Anvisa se manifestar...
ENQUANTO A VACINA NÃO CHEGA
Deputado defende medidas para enfrentamento do aumento do número de casos no RJ Abrir leitos...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

LEIS APROVADAS

PROJETOS DE LEI

DISCURSOS



