Dr. Luizinho aprova três projetos na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou desta terça-feira (17/3), três projetos de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), , coordenador da Comissão Externa para o Coronavírus da Câmara, em parceria com a relatora Carla Zanetti (Cidadania-SC). Todos os três projetos visam contribuir no combate ao coronavírus no Brasil.
O projeto de Lei 668/2020 proíbe a exportação de equipamentos de combate ao covid-19, como máscaras e equipamentos de respiração artificial, fundamentais para equipar os leitos de UTI que ainda serão criados no país. Mais De 50 países de todo o mundo já adotaram medida semelhante.
Também foi aprovado o PDL 87/2020, que suspende o decreto feita pela Anvisa há algunas anos quando proibiu a produção de álcool 70% em forma líquida no Brasil. O presidente da Anvisa, contra-almirante Antônio Barra, disse, em mensagem enviada ao deputado, estar de acordo com a medida enquanto durar a pandemia. “Dessa forma, conseguimos desafogar o abastecimento de álcool e acalmar a população, que vai conseguir comprar álcool com tranquilidade, sem medo de faltar no mercado”, disse o deputado.
O último projeto aprovado da dupla de deputados autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate à pandemia de coronavírus. Os três projetos seguem agora para apreciação do Senado federal.
NOTÍCIAS
Presidente da Comissão de Seguridade da Câmara sugere redução de imposto para profissionais da saúde na Reforma Tributária
Dr. Luizinho (PP-RJ) já havia sugerido projeto de lei que reduz alíquota inicial para contribuição...
Patronato São Vicente de Nova Iguaçu recebe 250 mil em recursos de Dr. Luizinho
Deputado também atuou por Certificação do Cebas para a instituição A Sociedade Filantrópica São...
Patronato São Vicente de Nova Iguaçu recebe 250 mil em recursos de Dr. Luizinho
Deputado também atuou por Certificação do Cebas para a instituição A Sociedade Filantrópica São...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

DISCURSOS

PROJETOS DE LEI



