Tinguá debate destino da reserva em praça pública
Numa iniciativa do gabinete do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e com a presença do prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, aconteceu neste domingo, dia 25.8, uma audiência pública ao ar livre, na Praça do Tinguá, em Nova Iguaçu, reunindo autoridades, vereadores, ambientalistas e moradores da região. Foram cerca de quatro horas de debates com uma plateia que chegou a reunir cerca de 300 pessoas. Em pauta, a proposta do secretário de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Fernando Cid, que tem o apoio do Conselho de Turismo da Cidade, ONGs como Onda Verde e algumas lideranças locais, no sentido de transformar uma pequena parte da Reserva Biológica do Tinguá em um parque nacional.
A proposta, levada ao deputado Luizinho no início do ano, é que o Governo Federal transforme 5% da reserva, de 24 mil hectares, em um parque nacional, a exemplo dos modelos adotados pelos parques nacionais de Itatiaia, Serra dos Órgãos e o própria Floresta da Tijuca, para citar apenas os localizados no estado do Rio. Com isso, a visitação pública seria autorizada (hoje, isso só é feito apenas mediante autorização prévia) e os recursos gerados pela cobrança dos ingressos e a movimentação do turismo da região poderiam ser revertidos para a proteção da própria floresta, que hoje, sem fiscalização apropriada, sofre com a ação ilegal de caçadores, descarte de lixo, moradias irregulares etc. Os defensores da tese da parque acreditam que a iniciava também geraria empregos na região e uma maior consciência sobre a importância da floresta por parte dos moradores.
Durante o debate, porém, ficou claro que não há consenso sobre isso e que essa discussão – parque ou reserva (ou ambos) – existe desde a criação da Rebio, há 30 anos. Na época, as discussões mobilizaram a comunidade local e científica, com intensa participação popular.
Quando foi criada, em 1989, previa-se que dez anos depois da criação da reserva – ou seja, em 1999 – haveria um plebiscito para decidir se a reserva seria mantida como tal, mas isso não ocorreu. “Estamos 20 anos atrasados”, disse o padre Geraldo Magela, proprietário de um sítio no Tinguá e testemunha ocular dos problemas que o lugar enfrenta, como falta de saneamento básico, baixa consciência ambiental por parte de moradores e visitantes, poluição do rio Tinguá, entre outras. Ele afirmou, porém, não ter lado na disputa parque ou reserva. “Quero ouvir todos os argumentos. Por mais que haja discordância, tem algo que une a todos aqui: a proteção da floresta”, disse ele, arrancando aplausos de ambos os lados.
Quando foi criada, a reserva também previa um contigente de 80 funcionários. Hoje, não tem nem dez, o que prejudica a sua fiscalização. O deputado Luizinho disse que fará um ofício essa semana ao Ministério do Meio Ambiente cobrando um efetivo adequado à importância de Tinguá, considerada desde 1991 reserva da Biosfera pela UNESCO, património da Humanidade. Afirmou ainda que vai destinar emendas orçamentárias para o saneamento da região e também para a construção de uma cliclovia ligando Vila de Cava a Tinguá, estimulando assim a prática do turismo esportivo.
Os defensores da manutenção da reserva, como a ONG Baía Viva e várias lideranças locais, estavam em maioria no encontro da praça e questionaram por que a Cedae, que tem 32 pontos de captação de água dentro da reserva, não paga nada por isso, o que poderia ser revertido para a manutenção da área. Questionaram também o destino de quase um milhão anual arrecado pelo ICMS verde. O prefeito Rogerio Lisboa explicou que a totalidade desses recursos vai para ajudar na manutenção de quatro estações de tratamento de água – ETEs – mantidas pela prefeitura em Nova Iguaçu.
Rogerio se interessou por um estudo mencionado por uma moradora – feito por alunos da Universidade Rural – que promete saneamento a baixo custo e disse que não tem posição formada sobre se a melhor opção do Tinguá é reserva ou parque. “Ouvi bons argumentos na defesa do parque, mas estou aberto para ouvir o por que de a reserva ser a melhor opção. Sou como a música do Raul Seixas: eu prefiro ser uma metamorfose ambulante do que ter opinião formado sobre tudo”, afirmou.
A próxima audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 4 de setembro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado Luizinho, entretanto, disse que a reunião deste domingo já o fez “formar juízo de valor”, mas ele preferiu não antecipar qual é. “Vamos fazer a audiência de Brasília e depois voltarei aqui a essa praça para dizer qual é a minha posição”, afirmou.
A maior parte da Rebio Tinguá está localizada em Nova Iguaçu (55%) e Duque de Caxias (37%), mas ela se estende também aos municípios de Petrópolis (5%) e Miguel Pereira (3%).
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