Senado aprova dedução no IR para abertura de leitos privados de uso do SUS
Proposta busca aumentar a quantidade de leitos de covid-19 por meio de incentivo fiscal a empresas; Texto vai a sanção presidencial
O Senado acaba de aprovar o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos, que prevê que pessoas físicas e jurídicas que contratarem leitos privados de Covid-19 e os doarem para o SUS poderão abater o valor investido da declaração de imposto de renda de 2021.
O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto agora vai a sanção presidencial.
Nota publicada pela Veja em 30/03/21. Acesso em https://veja.abril.com.br/blog/radar/senado-aprova-deducao-no-ir-para-abertura-de-leitos-privados-de-uso-do-sus/
NOTÍCIAS
UOL – Projeto quer que publicação de áudio do VAR entre no Estatuto do Torcedor
Um projeto de lei apresentado hoje (17) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) quer transformar em...
Pela Valorização do Médico – Correio Braziliense
Em artigo publicado pelo jornal Correio Braziliense, o deputado Dr. Luizinho explica o trabalho...
Botox só para médicos
Audiência na Câmara dos Deputados sobre exercício ilegal da medicina pede restrições à Anvisa...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

LEIS APROVADAS

PROJETOS DE LEI

DISCURSOS



