Senado aprova dedução no IR para abertura de leitos privados de uso do SUS
Proposta busca aumentar a quantidade de leitos de covid-19 por meio de incentivo fiscal a empresas; Texto vai a sanção presidencial
O Senado acaba de aprovar o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos, que prevê que pessoas físicas e jurídicas que contratarem leitos privados de Covid-19 e os doarem para o SUS poderão abater o valor investido da declaração de imposto de renda de 2021.
O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto agora vai a sanção presidencial.
Nota publicada pela Veja em 30/03/21. Acesso em https://veja.abril.com.br/blog/radar/senado-aprova-deducao-no-ir-para-abertura-de-leitos-privados-de-uso-do-sus/
NOTÍCIAS
Lei que prevê 72 horas para Anvisa decidir sobre vacina de Covid-19 perde validade dia 31
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no fim do ano; MP que...
Reportagem Especial – Retrospectiva 2020 – Plenário
Capítulo 1: Neste histórico ano de 2020, os deputados focaram os trabalhos no combate à pandemia...
Comissão de Enfrentamento do Coronavírus completa cem reuniões
Presidida pelo deputado Doutor Luizinho (PP), a Comissão Externa de Enfrentamento do Coronavírus...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

LEIS APROVADAS

PROJETOS DE LEI

DISCURSOS



