Medida foi sugerida nesta terça-feira, dia 30/6, durante audiência que discutiu soluções para o desabastecimento de remédios que atinge hospitais de todo o Brasil, em plena pandemia 
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Durante a terceira audiência pública realizada pela Comissão Externa do Coronavírus da Câmara para cobrar soluções para o desabastecimento de medicamentos que está acontecendo em hospitais de todo o Brasil, o secretário nacional de Saúde, coronel Élcio Franco, acatou a sugestão do colegiado e disse que a pasta fará a requisição dos estoques dos laboratórios. A medida ajudará a suprir emergencialmente as unidades que hoje não têm como entubar um paciente de qualquer enfermidade, não apenas de Covid-19.

A proposta, dada pelo presidente da Comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), tem como objetivo garantir que metade da produção da indústria farmacêutica nacional seja disponibilizada para o Sistema Único de Saúde (SUS), com um registro de preço na tabela CMED. A medida vai garantir preços justos e acesso à aquisição para todas as secretárias estaduais e municipais de saúde, além de unidades filantrópicas que estejam tratando pacientes com a Covid-19.

“A experiência de aquisições do Ministério da Saúde foi péssima durante a pandemia. As compras de testes, EPIs e respiradores fracassaram, há apenas 30 dias conseguimos regularizar esta situação. Não podemos esperar a burocracia matar mais pessoas”, afirmou o deputado. A estratégia foi elogiada pela subprocuradora-geral da república (MPF), Célia Regina Souza.

Além da escassez, outro ponto importante é o alto custo dos fármacos, sobretudo os usados para sedar e intubar pacientes, além de anestésicos. São cerca de 21 medicamentos em falta no mercado, cujos preços estão nas alturas. “Uma ampola de 10 ml de fentanila, por exemplo, que antes da pandemia custava R$ 3,75, hoje, quando se encontra, custa R$ 33,90″, disse o deputado Dr. Luizinho. Presente na audiência, o presidente da Sindusfarma, Nelson Mussolini, disse que aumento é consequência da inflação do valor da matéria prima dos medicamentos, em alta no mundo todo.

Segundo o assessor técnico do Conasems, Elton Gomes, as secretarias municipais e estaduais de Saúde tentam comprar os medicamentos para suprir suas redes, mas não há quem forneça. “As licitações dão vazio”, disse ele. Para Gomes, só uma estratégia nacional, comandada pelo Ministério da Saúde, é capaz de reverter a situação.

O secretário nacional de Saúde, coronel Élcio Franco, informou que o ministério da Saúde está trabalhando em conjunto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para fazer uma grande compra internacional, e que prepara ainda uma ata de registro de preços para uma compra nacional. Se tudo der certo, admitiu ele, os medicamentos deverão chegar em até um mês. Até lá, a requisição de medicamentos de laboratórios e até mesmo distribuidores seria uma forma de suprir a necessidade emergencial dos hospitais que estão com estoques zerados.

Relatora da Comissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse que não se pode mais perder um minuto, já que vidas estão em jogo. “Primeiro foram as EPIs, que o Ministério iria comprar e não chegavam na ponta. Depois, os respiradores. Agora, são os medicamentos. Não é possível que não se consiga prever demandas”, afirmou.

Também estavam presentes na reunião a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross; a coordenadora nacional Finalística do Gabinete Integrado de Enfrentamento da Epidemia Covid-19 do MP Brasileiro, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado; a diretora substituta da 4ª Diretoria da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas; o consultor de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Heber Dobis Bernarde; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, Sergio Mena Barreto; o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especializados, Excepcionais e Hospitalares, Paulo Maia; o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirocles Campos Veras Neto; e o representante da Sociedade de Anestesiologia do Estado de Santa Catarina, Breno Santiago.