Câmara aprova projeto que incentiva empresas a contratar leitos de Covid para o SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de projeto que cria o Programa Pró-Leitos, que prevê que pessoas jurídicas possam contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido no seu imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021. A proposta ainda pode ser alterada por emendas e depois segue para análise do Senado.
O projeto, de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), está sendo debatido no momento que o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de Covid-19, com ocupação de leitos de UTI próxima da capacidade máxima em diversas cidades do país.
Matéria publicada pelo portal Terra em 24/03/21. Acesso em https://www.terra.com.br/noticias/brasil/camara-aprova-projeto-que-incentiva-empresas-a-contratar-leitos-de-covid-para-o-sus,3874254708d1b7b75f39b02c57951f37wurmjc1a.html
NOTÍCIAS
Projeto que isenta próteses articulares de imposto de importação é aprovado – Nova Iguassu Online
Quem precisa de uma prótese articular sabe o quanto ela faz falta. A Comissão de Defesa dos...
Artigo O Globo – Consórcios Intermunicipais de Saúde
Neste artigo, o deputado federal Dr. Luizinho fala sobre a importância dos Consórcios...
Sociedades Médicas propõem mudanças na Tabela SUS
Em audiência, representantes das entidades sugerem que CBHPM seja usada como referência BRASÍLIA –...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

LEIS APROVADAS

PROJETOS DE LEI

DISCURSOS



