Câmara aprova projeto que incentiva empresas a contratar leitos de Covid para o SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de projeto que cria o Programa Pró-Leitos, que prevê que pessoas jurídicas possam contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido no seu imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021. A proposta ainda pode ser alterada por emendas e depois segue para análise do Senado.
O projeto, de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), está sendo debatido no momento que o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de Covid-19, com ocupação de leitos de UTI próxima da capacidade máxima em diversas cidades do país.
Matéria publicada pelo portal Terra em 24/03/21. Acesso em https://www.terra.com.br/noticias/brasil/camara-aprova-projeto-que-incentiva-empresas-a-contratar-leitos-de-covid-para-o-sus,3874254708d1b7b75f39b02c57951f37wurmjc1a.html
NOTÍCIAS
Câmara aprova projeto que libera remédios sem registro da Anvisa para combate ao coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto que autoriza o governo a importar...
CÂMARA APROVA PROJETO PARA ANVISA LIBERAR INSUMOS CONTRA CORONAVÍRUS EM TRÊS DIAS
A Câmara aprovou há pouco um projeto de lei que estabelece, durante a pandemia do coronavírus,...
Vai à sanção projeto que proíbe exportação de respiradores durante pandemia
A proposta que proíbe a exportação de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de respiradores...
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

LEIS APROVADAS

PROJETOS DE LEI

DISCURSOS



